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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15
Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento
Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus comparsas. Ela trabalhava no dia do assaltoe facilitou acesso da quadrilha ao interior do estabelecimento
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:45
Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso
Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:00
Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13
Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento
Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista
O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.
Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:45
Dupla é condenada por roubar carreta após colisão
Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:50
Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa
O magistrado não aplicou a substituição de pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos por entender que a conduta desfavorável e as circunstâncias do crime desautorizam a concessão destes benefícios
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:15
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Caso a seguradora não cumpra com a determinação que a condenou a custear o tratamento e a cirurgia da paciente, será aplicada multa no valor de R$ 50 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:15
Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.
Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:00
Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT
Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:40
Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro
De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:20
Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado
Revenda deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais ao consumidor pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:30
Ex-gestores de Jerumenha (PI) são condenados em ação do MPF
Ação de improbidade administrativa foi ajuizada por malversação de verbas federais destinadas ao SUS
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:10
Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC
Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará
Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher
Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ
